Divisão de Licitações informa sobre Termo de Referência

A Divisão de Licitações (DILIC), oriunda do projeto de reestruturação da antiga DILCO (Divisão de Licitações e Contratos), informa que, no site do Cefet/RJ, encontram-se disponíveis os modelos de Termos de Referência elaborados pela DILIC e atualizados conforme a versão atual dos modelos de TR disponibilizados pela Advocacia-Geral da União (AGU).

Para acessar os modelos atualizados, acesse o link: https://www.cefet-rj.br/index.php/expedientes-administrativos.

Os modelos de Termos de Referência foram atualizados e disponibilizados no endereço eletrônico indicado acima, de modo a servir de suporte para que os setores requisitantes do Cefet/RJ elaborem, de acordo com o objeto, o Termo de Referência de seus respectivos processos de compra de bens/contratação de serviços,conforme a necessidade e de acordo com a pretensão contratual. Tais modelos contêm diversas notas explicativas e orientações sobre o preenchimento.

Além disso, a Divisão de Licitações continuará disponível para ajudar com quaisquer dúvidas que possam surgir.

Esclarecimentos e dicas sobre Termo de Referência:

É o documento que expressa as informações levantadas em torno de um dado objeto e que servirá de fonte para guiar a aquisição de bens ou a contratação de serviços. É componente indispensável da etapa preparatória da contratação. Se bem elaborado pela área solicitante, levará ao sucesso da licitação. Deficiências e omissões podem conduzir ao fracasso do pregão.

A elaboração do Termo de Referência é tarefa que requer planejamento. É um trabalho que, preferencialmente, deve ser realizado por servidor ou equipe técnica que tenha conhecimento sobre a matéria da contratação. Às vezes, faz-se necessária a constituição de uma equipe multidisciplinar, quando, por exemplo, a natureza do objeto envolver diversas áreas de conhecimento. Quando da elaboração do Termo de Referência, o setor requisitante deve se certificar de que todos os elementos essenciais do documento estão redigidos com clareza e precisão. Esses elementos, quando bem formalizados, são essenciais tanto para a Administração quanto para os fornecedores interessados em participar do processo licitatório e contribuem para uma contratação bem-sucedida.